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Leonardo Damin

Itatiba (SP)

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Advogado

Advogado, bacharel em Direito pela USF, campus de Itatiba. Interessado em conhecimento jurídico e interdisciplinar.

Publicações

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Leonardo Damin

Artigo · há 7 anos

A crise venezuelana e o Direito Internacional

Irrompe nesse momento na Venezuela uma crise institucional, econômica e, sobretudo, humanitária, por cujas consequências práticas, ao menos a priori , parece o governo brasileiro estar disposto a se...

Leonardo Damin

Artigo · há 9 anos

Rediscutindo o exame da OAB

Muito se discute acerca do exame da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo em conta seu altíssimo nível de reprovação. Acrescente-se a isso que tal reprovação acarreta em geral a inaptidão para o...

Leonardo Damin

Artigo · há 9 anos

Da importância da cooperação jurídica internacional nos crimes de lavagem de dinheiro

Assim como se desenrola, célere e inevitável, o curso do desenvolvimento histórico e tecnológico, trazendo consigo cada vez mais inovações e informações, assim também se procede o aperfeiçoamento das...

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 45%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Civil, 36%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Trânsito, 18%

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Recursos

Exame de processos

Mediação

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Conciliação

Acompanhamentos

Comentários

(10)

Leonardo Damin

Comentário · há 8 anos

Dostoiévski e o Direito

Canal Ciências Criminais · há 8 anos

Excelente artigo! A capacidade crítica e analítica de autores como Dostoievski e Kafka proporciona o nascimento de obras que transcendem o conceito de multidisciplinaridade.

Leonardo Damin

Comentário · há 9 anos

Em busca do paraíso: uma breve investigação sobre o que são os paraísos fiscais e porque eles continuam

Victor Pimenta de Miranda · há 9 anos

Creio que, na hipótese apresentada, o problema está em que esses investimentos são feitos sem prévia declaração ao Fisco, caracterizando-se evasão de divisas. A elisão fiscal e a busca por alternativas mais viáveis em termos de tributação são, sim, interessantes e recomendáveis, mas o gestor deve se atentar à legislação nacional, cumprindo da mesma forma as obrigações tributárias acessórias.

Leonardo Damin

Comentário · há 9 anos

Nomes das ações no Processo Civil – uma análise técnica para tratar de mitos

Caio Rivas · há 9 anos

Ora, caro colega, conforme o comentário do sr. Paulo Abreu, cumpre realizar um questionamento: caso o examinando da prova da OAB redija sua peça prático-profissional seguindo tal entendimento, haverá ou não redução em sua nota na avaliação?

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Recomendações

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 11 anos

Honorários Advocatícios: quais os limites?

Advogados estão obrigados a cobrar um mínimo por seus serviços. Além disso, devem respeitar um limite máximo para cobrança de honorários advocatícios. [Obs.: aos colegas advogados que estejam...

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Wagner Francesco ⚖

Comentário · há 9 anos

Tutela Cautelar Antecedente [Modelo gratuito]

Alessandra Strazzi · há 9 anos

Pública o modelo no Jusbrasil, Alessandra: https://www.jusbrasil.com.br/modelos-pecas/publicar?ref=top

Fica mais fácil pra gente obter sem precisar preencher formulário. É cansativo. rs

Marcos Araújo

Artigo · há 9 anos

Aquisição da propriedade imóvel pela Usucapião

Bem, pessoal. Como dito no artigo anterior, tratarei agora da matéria Usucapião de Bens Imóveis. Esse tema vem elencado no Art. 1.238 e seguintes do Código Civil . Esse estudo é de suma importância...

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